Configuração do KSeF

Introdução

A autorização no KSeF requer a geração de um certificado no sistema do Ministério das Finanças. Este certificado permite que a aplicação mobile-calendar comunique de forma segura com o Sistema Nacional de e-Faturas.

Instruções

Geração do certificado KSeF

• Aceda ao portal da aplicação do contribuinte KSeF no site do Ministério das Finanças.

• Inicie sessão no sistema utilizando o método de autenticação disponível (por exemplo, Perfil de Confiança ou assinatura qualificada).

• No menu do lado esquerdo, selecione o separador Certificados.

• Em seguida, clique na opção Solicitar certificado.

• No campo Nome do certificado, introduza um nome à sua escolha, sob o qual serão guardados a chave privada e o certificado.

• No campo Palavra-passe, introduza a palavra-passe que protege o certificado. A palavra-passe deve cumprir os seguintes requisitos:

  • mínimo de 15 caracteres, pelo menos 1 letra maiúscula, pelo menos 1 letra minúscula, pelo menos 1 dígito, pelo menos 1 caractere especial.

  • No campo Repetir palavra-passe, introduza novamente a mesma palavra-passe para confirmação.

• Clique no botão Gerar.

• Após a geração da chave privada, o sistema apresentará um ecrã a confirmar a sua criação.

• Na secção Finalidade do certificado, selecione a opção Autenticação no sistema KSeF.

• No campo Certificado válido a partir de, defina a data de início da validade do certificado. O certificado será válido por 2 anos a partir da data indicada.

• Clique no botão Enviar pedido de emissão do certificado.

• O sistema enviará o pedido ao Sistema Nacional de e-Faturas para gerar o certificado.

• Após o envio correto do pedido, o sistema exibirá uma mensagem a confirmar a conclusão do processo de geração do certificado.

• Clique no botão Transferir certificado para guardar o certificado no seu dispositivo.

• Guarde o ficheiro do certificado transferido num local seguro - será necessário para configurar a integração com o KSeF na aplicação mobile-calendar.

Ligação do mobile-calendar ao KSeF

• Inicie sessão na aplicação mobile-calendar.

• No menu do lado esquerdo, clique em Integrações -> Outros -> KSeF.

• No campo Certificado KSeF, clique no botão Selecionar ficheiro do certificado e indique o ficheiro do certificado transferido anteriormente.

• No campo Chave privada, clique no botão Selecionar ficheiro da chave e indique o ficheiro da chave privada guardado.

• No campo Palavra-passe da chave privada, introduza a palavra-passe definida durante a geração do certificado.

• No campo NIP, introduza o número NIP do contribuinte para o qual deve ser configurada a ligação ao KSeF.

• Depois de preencher todos os dados necessários, clique no botão Guardar certificado.

• Após a gravação correta do certificado, a integração será ativada.

• Na secção Configuração do KSeF, será apresentado o estado Ligado ao KSeF, indicando uma ligação ativa através de certificado qualificado. Nesta vista, verá também informações básicas sobre o certificado guardado, tais como:

  • NIP,

  • data de expiração do certificado.

• Se necessário, pode clicar em Substituir certificado para carregar um novo certificado, por exemplo, após a sua renovação.

• Abaixo, na secção Modo de envio de faturas, selecione a forma de enviar as faturas para o KSeF após a sua emissão. Estão disponíveis 2 opções:

  • Envio manual - após emitir a fatura, pode verificá-la antes de a enviar para o KSeF; o envio requer clicar manualmente no botão,

  • Envio automático - a fatura é enviada para o KSeF automaticamente imediatamente após a emissão, sem necessidade de confirmação adicional.

• Selecione o modo que melhor se adequa à organização do trabalho no seu estabelecimento.